No governo Lula, Presidência concentrou poderes e multiplicou cargos e verbas

Gustavo Patu

Folha de S. Paulo - 27/09/2010

Ao longo de seus oito anos de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva promoveu uma multiplicação sem precedentes de estruturas, cargos, verbas e poderes da Presidência da República, o que também ajuda a explicar por que escândalos se concentraram no Palácio do Planalto.

O orçamento da Presidência e dos órgãos sob seu comando direto somava, em valores já corrigidos pela inflação, R$ 3,7 bilhões no final do governo FHC. No final da administração petista, são R$ 8,3 bilhões --ou R$ 9,2 bilhões se contabilizado o Ministério da Pesca, que tem orçamento separado, mas é vinculado à Presidência.

A expansão, de 126% no cálculo mais comedido, superou com folga a do restante da máquina federal --de lá para cá, as verbas de ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário tiveram juntas aumento de 70%.

Mas é na distribuição interna dos recursos que estão os exemplos mais eloquentes da superpresidência de Lula.

Só o gabinete presidencial teve seus recursos multiplicados por cinco. Na classificação orçamentária, é onde está o núcleo central do poder palaciano, incluindo a Casa Civil da qual saíram José Dirceu, acusado de comandar o mensalão, Dilma Rousseff, para a campanha, e Erenice Guerra, após a revelação de que havia um esquema de facilitação de interesses privados no ministério.

É ainda onde foram concentradas todas as verbas da publicidade oficial, antes distribuídas entre os ministérios e hoje a cargo da Secretaria de Comunicação Social, entregue em 2007 ao jornalista Franklin Martins, que ganhou status de ministro.

Naquele ano foi criada uma estatal subordinada a Franklin, a Empresa Brasil de Comunicação, que substituiu a Radiobrás e tem hoje orçamento --separado do gabinete presidencial-- equivalente a quase o quádruplo do contabilizado em 2002.

A cargo da secretaria e da empresa está o programa "Democratização do acesso à informação jornalística, educacional e cultural". Trata-se, principalmente, da produção e distribuição de reportagens sobre o governo.

Além de mais dinheiro, há mais gente no entorno presidencial. Sob Lula, o quadro de pessoal da Presidência aumentou acima dos 250%, enquanto no restante do Executivo civil a taxa foi de 13%.

É verdade que a maior parte desse aumento se deve à Advocacia-Geral da União, que, além de contratar novos funcionários por concursos, absorveu procuradores antes distribuídos em outros órgãos. Desconsiderada a AGU, o contingente cresceu 150%, para 7.856 pessoas em maio.

No gabinete do presidente, a grande maioria ocupa cargos e funções de confiança, sejam os de livre nomeação, sejam os reservados a servidores requisitados de outros órgãos --eram os casos, respectivamente, de Vinícius Castro e Stevan Knezevic, que deixaram a Casa Civil na esteira do caso Erenice.

A Presidência também cresceu com a criação de novas estruturas e a absorção de órgãos que anteriormente estavam em ministérios. No governo Lula, o Planalto passou a incluir as secretarias especiais de Portos, Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial.

A Controladoria-Geral da União ganhou orçamento próprio. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) saiu do Planejamento, teve mais verbas e fez o maior concurso de sua história.