Direitos e Deveres
Uma superestrutura no Palácio do Planalto
Autor(es): Luiza Damé e Cristiane Jungblut
O Globo - 01/04/2009
Presidência tem 67 diretores, 7.254 servidores e orçamento global de R$ 6,7 bilhões
Para tomar as decisões do poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com um staff de pelo menos 18 colaboradores diretos, além do vice-presidente José Alencar, e uma estrutura gigantesca distribuída em 12 diferentes órgãos que integram a Presidência da República.
Desde o primeiro mandato, iniciado em 2003, o presidente optou por aumentar a estrutura do Palácio do Planalto, incorporando secretarias especiais e criando outras, que chegaram com novos cargos, ao ?guarda-chuva? da Presidência da República.
Neste ano, o orçamento global da Presidência é de R$ 6,7 bilhões, sendo que metade deste valor ? ou R$ 3,4 bilhões ? é destinada a despesas de pessoal e encargos sociais.
São 7.254 servidores ativos lotados na Presidência, espalhados por todo o país, sendo a maior parte (6.478) no Distrito Federal.
Na estrutura da Presidência da República, há 67 cargos de diretores, ocupados por servidores com DAS 5 (Direção e Assessoramento Superior), cargos de confiança nomeados livremente. Mas nesse grupo não estão, por exemplo, assessores influentes que integram o staff do presidente Lula, como o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, nem auxiliares próximos de ministros como a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.
Em nota oficial, respondendo a uma reportagem do jornal ?O Estado de S. Paulo? de ontem, a Secretaria de Imprensa da Presidência afirmou que essa estrutura de 67 diretores, distribuídos por 12 órgãos, ?está adequada aos princípios e necessidades da boa gestão no serviço público?.
Diz a nota que esses cargos ?não configuram, absolutamente, qualquer inchaço no organograma, muito menos espaço para encaixar a militância, como a reportagem interpreta de modo equivocado?.
Lula pode escolher sete mil cargos
Lula tem a seu redor 37 ministros de Estado e ainda 53 cargos de natureza especial (NEs), grande parte lotada na Presidência da República. Lula nomeia diretamente os ocupantes de aproximadamente cem cargos, mas, na verdade, tem o poder de escolher, ou determinar a escolha, de cerca de sete mil cargos de confiança, os chamados DASs.
O governo tem 20,5 mil DAS, mas esses sete mil postos mais controlados pelo presidente são de livre provimento ? ou seja, não precisam ser ocupados por servidores de carreira. Podem ser preenchidos livremente, inclusive com indicados políticos, os 969 DAS 5 e mais os 206 DAS 6, além de 25% do total de 2.996 DAS 4. Os DASs menores devem ser ocupados obrigatoriamente com servidores de carreira.
Os colaboradores políticos do presidente Lula ganham todos vencimentos acima de R$ 10 mil.
O salário do presidente hoje é de R$ 11.420,21, enquanto o de ministros de Estado e de secretários especiais da Presidência fica em R$ 10.748,43. Os demais cargos de natureza especial variam de R $ 10.448,00 a R$ 10.684,00. Os cargos de confiança também receberam reajustes. Hoje, um DAS 6 ganha R$ 10.448,00, enquanto o DAS 5 fica com R$ 8.400,00 e o DAS 4, R$ 6.396,00.
Só o Gabinete da Presidência ? que inclui Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Comunicação Social, Gabinete de Segurança Institucional ? tem um orçamento de R$ 1 bilhão e uma despesa com pessoal de R$ 141,3 milhões.
O guarda-chuva de toda a Presidência inclui até instituições como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Arquivo Nacional e o Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea).
Mas o grupo de ministros e assessores que influencia diretamente as decisões do presidente é mais restrito.
À frente de todos, Dilma Rousseff, a ?síndica do Planalto?, que agora se destaca como presidenciável no comando do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Outro que despacha diariamente com o presidente e dá opinião sobre as diversas áreas do governo é Franklin Martins.
Turma de confiança? de Lula chega a 23
Há ainda antigos colaboradores, que fazem parte do grupo de amigos de Lula, como Gilberto Carvalho e Clara Ant e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, que estão no Planalto desde o início do governo.
A ?turma de confiança? de Lula aumenta para 23, quando são incluídos os demais ministros que participam da coordenação de governo: Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Tarso Genro (Justiça), que vivem em reuniões na Presidência da República.
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São 7.254 servidores ativos lotados na Presidência, espalhados por todo o país, sendo a maior parte (6.478) no Distrito Federal.
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