Direitos e Deveres
- Ccj Rejeita Nova Base De Cálculo Para Despesas Da União Com Pessoal
Agência Câmara Notícias - 18/11/2014 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 549/09, do Senado, que estabelece...
- Plp 549/09: Comissão Rejeita Projeto, Que Agora Vai Ao Exame Da Ccj
DIAP - 19/10/2011 ...
- Plp 549/09: Relator Rejeita Projeto Que Limita Gastos Com Servidor
DIAP - 19/09/2011 O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, apresentou parecer contrário...
- Plp 549/09: Projeto Deverá Ser Rejeitado Pela Própria Base Aliada
DIAP - 19/05/2011 O projeto de lei complementar que limita o aumento dos gastos com pessoal em 2,5% ao ano (além da correção da inflação) está prestes a ser rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano...
- Definido Relator Do Plp 549, Que Reduz Gastos No Funcionalismo
Diap - 24/03/2011 Nesta quarta-feira (23), o nome do deputado Pepe Vargas (PT/RS) foi indicado para relatar o PLP 549/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Na legislatura passada, a matéria havia recebido...
Direitos e Deveres
PLP 549/09: limite de gasto com servidor público federal na pauta
DIAP - 17/10/2011
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, do Senado (PLS 611/2007), que acresce dispositivos à Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública.
O relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS) ofereceu ao projeto parecer pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, "não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária"; e, no mérito, pela rejeição da proposição. Veja a íntegra do parecer
Depois de examinado pela CFT, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário.
O colegiado se reúne, nesta quarta-feira , às 14h no plenário 4.
loading...
- Ccj Rejeita Nova Base De Cálculo Para Despesas Da União Com Pessoal
Agência Câmara Notícias - 18/11/2014 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 549/09, do Senado, que estabelece...
- Plp 549/09: Comissão Rejeita Projeto, Que Agora Vai Ao Exame Da Ccj
DIAP - 19/10/2011 ...
- Plp 549/09: Relator Rejeita Projeto Que Limita Gastos Com Servidor
DIAP - 19/09/2011 O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, apresentou parecer contrário...
- Plp 549/09: Projeto Deverá Ser Rejeitado Pela Própria Base Aliada
DIAP - 19/05/2011 O projeto de lei complementar que limita o aumento dos gastos com pessoal em 2,5% ao ano (além da correção da inflação) está prestes a ser rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano...
- Definido Relator Do Plp 549, Que Reduz Gastos No Funcionalismo
Diap - 24/03/2011 Nesta quarta-feira (23), o nome do deputado Pepe Vargas (PT/RS) foi indicado para relatar o PLP 549/09 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Na legislatura passada, a matéria havia recebido...