Direitos e Deveres
- Câmara Aprova Criação De Cargos Em Cartórios Eleitorais
Agência Câmara Notícias - 13/03/2015 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 7027/13, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que...
- Comissão Aprova 203 Cargos Para Conselho Nacional Do Ministério Público
Agência Câmara Notícias - 17/11/2014 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL 7921/14), do Ministério Público da União...
- Ccj Analisa Criação E Alteração De Cargos Do Judiciário
Agência Senado - 08/08/2014 Estão prontos para serem votados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quatro projetos que alteram quadros funcionais do Poder Judiciário: dois deles...
- Câmara Aprova Criação De 54 Funções E 3 Cargos Comissionados No Stf
Agência Câmara Notícias - 22/04/2014 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4359/12,...
- Finanças Aprova Criação De 54 Funções E 3 Cargos Comissionados No Stf
Agência Câmara Notícias - 13/12/2013 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4359/12, do Supremo Tribunal Federal, que cria 54...
Direitos e Deveres
Projeto cria funções e cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal
Agência Câmara de Notícias - 17/09/2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4359/12, do Supremo Tribunal Federal, que cria 54 funções e três cargos comissionados no quadro funcional do tribunal.
Pela proposta, serão criadas 52 funções comissionadas de nível FC-2; duas funções comissionadas FC-4; e três cargos em comissão de nível CJ-1. As despesas decorrentes da aplicação da proposta, estimadas em R$ 1,182 milhão, serão pagas pelos recursos destinados ao STF no Orçamento Geral da União.
O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o Supremo tem 1.135 servidores, sendo que 37,35% têm função comissionada. Segundo ele, esse percentual é ?uma das menores relações dentro do Poder Judiciário da União?.
?Em face da carência de funções, atualmente há substitutos sem nenhuma função comissionada correspondente?, acrescentou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
loading...
- Câmara Aprova Criação De Cargos Em Cartórios Eleitorais
Agência Câmara Notícias - 13/03/2015 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 7027/13, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que...
- Comissão Aprova 203 Cargos Para Conselho Nacional Do Ministério Público
Agência Câmara Notícias - 17/11/2014 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL 7921/14), do Ministério Público da União...
- Ccj Analisa Criação E Alteração De Cargos Do Judiciário
Agência Senado - 08/08/2014 Estão prontos para serem votados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quatro projetos que alteram quadros funcionais do Poder Judiciário: dois deles...
- Câmara Aprova Criação De 54 Funções E 3 Cargos Comissionados No Stf
Agência Câmara Notícias - 22/04/2014 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4359/12,...
- Finanças Aprova Criação De 54 Funções E 3 Cargos Comissionados No Stf
Agência Câmara Notícias - 13/12/2013 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4359/12, do Supremo Tribunal Federal, que cria 54...