STF - Eliminação da queima de cana provocará desemprego, afirmam expositores - STF
Notícias STFSegunda-feira, 22 de abril de 2013Eliminação da queima de cana provocará desemprego, afirmam expositores
A eliminação da queima da cana em canaviais localizados em pequenas propriedades e áreas com declividade superior a 12% aumentará o desemprego no setor canavieiro e inviabilizará grande parte das pequenas e médias propriedades dedicadas a essa cultura. Por isso, deve haver uma transição gradual do sistema tradicional para o preconizado pela legislação que rege o setor.
Essa foi a tônica das manifestações de representantes de duas entidades de plantadores de cana de São Paulo ? Organização dos Plantadores da Cana da Região Centro-Sul (Orplana) e Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê (Ascana) ? e uma do Nordeste ? União Nordestina dos Produtores de Cana de Pernambuco ?, além da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da Universidade de São Paulo (USP).
São Paulo
A presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Capivari (SP), representando a Orplana, Christina Pacheco, disse que a gradativa mecanização da colheita, com a eliminação da queima, ?é uma reforma agrária às avessas?. Isso porque, segundo ela, 83% dos produtores de São Paulo são de pequeno porte, trabalham em propriedades com tamanho médio de 46 hectares e respondem por 22% da produção da cana do estado. Para cumprir as novas normas, têm que trabalhar sem lucro, o que os está levando a arrendar suas propriedades, pois não têm condições financeiras para adquirir uma colheitadeira, que custa mais de R$ 900 mil.
A mesma dificuldade foi relatada pelo agrônomo da Orplana Ismael Perina Júnior. Segundo ele, existem áreas no estado nas quais 90% da cana já é colhida sem queima, mas o difícil é os pequenos produtores se adaptarem.
Empregos e retreinamento
Na mesma linha se manifestou a professora da ESALQ/USP Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes, que defendeu uma transição gradual para o novo sistema. Segundo ela, se por um lado a proibição da queima tem impacto ambiental positivo, por outro afeta negativamente a geração de empregos. Em resposta a uma pergunta se a dinamização da economia sucroalcooleira compensaria economicamente a perda de empregos, ela disse que fica difícil convencer disso os mais de 100 mil trabalhadores dessa cadeia produtiva que já perderam o emprego, em São Paulo, em virtude das novas regras.
Com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), levantados pelo Ministério do Trabalho, a professora relatou que a cadeia produtiva do setor sucroalcooleiro emprega mais de um milhão de trabalhadores no país, quase metade dos mais de 2 milhões de trabalhadores na agricultura com carteira assinada. Citando dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD), ela disse que 20% do total de trabalhadores no campo, isto é, cerca de 440 mil, atuam na produção de cana. Desses, 24% são analfabetos e, portanto, precisariam de retreinamento para atuar em outros setores, o que demanda tempo.
Ainda comparando o setor com dados nacionais da área agrícola, ela disse que, ao contrário do que ocorre com todo o universo de trabalhadores rurais, do qual somente 40% têm carteira assinada, no setor canavieiro 82% têm carteira assinada e, no Estado de São Paulo, esse número chega a 95%. Entretanto, o que se verifica, nos últimos anos, é o crescimento dos empregos no segmento mecanizado e um decréscimo dos empregos manuais. E, de acordo com ela, uma máquina substitui de 80 a 100 trabalhadores.
Nordeste
O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana, Alexandre Araújo de Morais Andrade Lima, disse que, embora só seja responsável por 12% da produção de cana no país, a região Nordeste emprega 35% de toda a mão de obra nele ocupada. E, mesmo assim, tem um dos custos de produção mais baixos do mundo.
Para dimensionar a importância econômica para a região, ele disse que o setor representa 20% do Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas e 12% do de Pernambuco, enquanto só chega a 2% do PIB, em termos nacionais. Ao contrário do Centro-Sul, segundo ele, a maior parte (90%) dos produtores do Nordeste trabalha em área de apenas três hectares, têm renda familiar de R$ 800 e 32% deles são analfabetos. Portanto, não têm nenhuma condição de mecanizar a colheita, até porque boa parte de sua terra se localiza em áreas acidentadas, onde o emprego de máquinas ou é extremamente difícil ou impossível. Tanto é que, em Pernambuco e Alagoas, ao contrário de São Paulo, somente 39% da colheita é mecanizada, sendo 61% ainda realizados com corte manual.
Segundo ele, a substituição da cana por outras culturas, na região, tem-se mostrado inviável, pois não se descobriram culturas alternativas economicamente viáveis. Por isso, seria preciso dar mais tempo para a transição e aguardar o desenvolvimento de máquinas, hoje inexistentes, que permitam a colheita mecanizada economicamente viável naquelas áreas.
Impacto ambiental
O engenheiro de segurança do trabalho da Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê (Ascana) Carlos Gustavo Jacoia apresentou pesquisa realizada em diversos tipos de solo nos 127 mil hectares de plantação de cana na sua área de atuação. Os resultados mostraram que tanto a poeira gerada pela queima, respirada por quem efetua o corte, quanto a sílica livre cristalina liberado pela queima, que vai para o solo e com o qual os trabalhadores têm contato por meio do facão, estão abaixo dos níveis mínimos de tolerância exigidos pela legislação brasileira. Naquela região, cinco mil trabalhadores produzem oito milhões de toneladas de cana por ano.
Por seu turno, o engenheiro agrônomo representante da Ascana, Rodrigo Fernando Maule, disse que a mecanização em áreas de declive é onerosa, aumenta custos e pode provocar erosão. Ele considera possível a colheita da cana crua nessas áreas, mas observou que é preciso modificar a tecnologia, o que exige tempo.
FK/CF
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