Direitos e Deveres
- Nova Lei Cria 518 Cargos De Confiança No Dnit
BSPF - 24/12/2013 Sancionada na semana passada a lei que cria 518 cargos de confiança no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). São 116 funções de nível 3, 29 de nível 2...
- Senado Aprova Criação De Mais 518 Cargos No Dnit
BSPF - 20/11/2013 O Governo garante que a medida vai reduzir R$ 10.288,47 nas despesas do órgão O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um Projeto de Lei que cria mais 518 funções comissionadas...
- Senado Aprova Alterações Em Funções Do Dnit
Agência Senado - 19/11/2013 O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 82/2013), que altera a estrutura de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre...
- Aprovada Criação De Funções Comissionadas E Gratificadas No Dnit
Agência Senado - 30/10/2013 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei da Câmara (PLC 82/2013) que cria 518 funções comissionadas e...
- Comissão Aprova Reestruturação De Cargos E Funções Comissionadas No Dnit
Agência Câmara Notícias - 27/09/2013 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (25) a reestruturação de funções comissionadas do Departamento Nacional...
Direitos e Deveres
Mais funções comissionados no Dnit
Millena Lopes
Jornal de Brasília - 02/10/2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6053/13, do Executivo, que cria 518 funções comissionadas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O texto, que ainda será enviado ao Senado, também extingue outras funções no órgão, principalmente as funções comissionadas técnicas (FCT).
Reestruturação necessária
Segundo o governo, a reestruturação das funções no Dnit é necessária após a aprovação da Lei 11.171/05, que estruturou as novas carreiras da autarquia. Devido a essa lei, houve dificuldades de alocação dessas FCT aos servidores porque elas são destinadas exclusivamente a ocupantes de cargos efetivos que não tenham sido estruturados em carreiras.
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