Direitos e Deveres
- Relator Do Pl Sobre Remuneração Dos Servidores Públicos Federais Apresenta Parecer Na Cft
BSPF - 06/04/2014 O deputado João Magalhães (PMDB/MG), relator do Projeto de Lei (PL) 6245/2013, que dispõe sobre o aumento da remuneração de servidores efetivos e empregados permanentes da administração...
- Pec Da Remuneração De Servidores Da Receita, Auditores Do Trabalho E Fiscais Federais Agropecuários Chega à Ccjc
BSPF - 03/04/2014 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2014, do deputado Paulão (PT/AL), que fixa parâmetros de remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil, de...
- Vaccarezza Será Relator Da Pec Que Exige Ficha Limpa Para Cargos No Executivo
Agência Câmara Notícias - 19/03/2014 O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi designado nesta terça-feira (18) relator da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição...
- Comissão Aprova Cargos Para O Ministério Público Do Trabalho Com Impacto De R$ 16 Milhões
Agência Câmara Notícias - 25/04/2013 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (24) a criação de 96 cargos e 12 funções nos quadros do Ministério Público do Trabalho...
- Carvalho Relatará Previdência Complementar Do Servidor Na Seguridade
DIAP - 23/09/2011 O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) foi designado relator do projeto de lei (PL1.992/2007), do Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos...
Direitos e Deveres
PEC 140/2007 ? Teto para criação de cargos em comissão
BSPF - 16/10/2014
O deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) foi designado para relatar a PEC 140/2007, de autoria do deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), que fixa teto para criação de cargos em comissão, que não poderá ser superior a vinte por cento dos cargos efetivos, sendo que cinqüenta por cento serão preenchidos por servidores de carreira. A matéria encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e caso seja aprovada seguirá para a análise da Comissão Especial.
Fonte: DIAP
loading...
- Relator Do Pl Sobre Remuneração Dos Servidores Públicos Federais Apresenta Parecer Na Cft
BSPF - 06/04/2014 O deputado João Magalhães (PMDB/MG), relator do Projeto de Lei (PL) 6245/2013, que dispõe sobre o aumento da remuneração de servidores efetivos e empregados permanentes da administração...
- Pec Da Remuneração De Servidores Da Receita, Auditores Do Trabalho E Fiscais Federais Agropecuários Chega à Ccjc
BSPF - 03/04/2014 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2014, do deputado Paulão (PT/AL), que fixa parâmetros de remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil, de...
- Vaccarezza Será Relator Da Pec Que Exige Ficha Limpa Para Cargos No Executivo
Agência Câmara Notícias - 19/03/2014 O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi designado nesta terça-feira (18) relator da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição...
- Comissão Aprova Cargos Para O Ministério Público Do Trabalho Com Impacto De R$ 16 Milhões
Agência Câmara Notícias - 25/04/2013 A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (24) a criação de 96 cargos e 12 funções nos quadros do Ministério Público do Trabalho...
- Carvalho Relatará Previdência Complementar Do Servidor Na Seguridade
DIAP - 23/09/2011 O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) foi designado relator do projeto de lei (PL1.992/2007), do Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos...