Direitos e Deveres
- Aprovada Criação De Cargos Para A Escola Superior Do Ministério Público Da União
Agência Senado - 02/09/2014 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 123/2013, que cria 203 cargos efetivos na Escola Superior do Ministério Público da...
- Senado Aprova Criação De Novos Cargos No Ministério Público Do Trabalho
Agência Senado - 23/10/2013 Foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (23), e vai à sanção presidencial, projeto de lei que cria para o Ministério Público do Trabalho (MPT) 12 cargos de subprocurador-geral,...
- Senado Aprova Criação De 108 Cargos No Ministério Público Do Trabalho
Agência Brasil - 23/10/2013 Brasília - O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que cria 108 cargos no Ministério Público do Trabalho (MPT). O...
- Ccj Aprova Criação De 72 Cargos No Ministério Público Do Trabalho
Agência Câmara Notícias - 04/06/2013 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco o Projeto de Lei 4356/12, da Procuradoria-Geral da República, que cria 72 cargos efetivos na carreira...
- Aprovados Novos Cargos No Cnj E Criação De Novas Varas No Trt Do Rio Grande Do Sul
Agência Senado - 22/06/2011 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) projetos para a criação de 294 cargos para o Conselho Nacional de Justiça...
Direitos e Deveres
Aprovada urgência para criaçao de cargos no Ministério Público do Trabalho
Agência Senado - 17/10/2013
O senado aprovou nesta quinta-feira (17), em votação simbólica, requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) que dá urgência para votação em Plenário para o PLC 53/2013, que cria 72 cargos e 36 funções no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT). A matéria constará da pauta de votações a partir da quarta-feira (23).
A proposta é de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) e cria 12 cargos de subprocurador-geral do Trabalho; 36 cargos efetivos de Analista e 24 de Técnico; 24 cargos em comissão; e 12 funções de confiança.
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