Direitos e Deveres
- Plenário Analisa Pec Sobre Aposentadoria Integral Por Invalidez A Servidor
Agência Câmara Notícias - 16/12/2014 Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da segunda sessão extraordinária. No momento, os deputados votam, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição...
- Câmara Aprova Em Primeiro Turno Aposentadoria Integral De Servidor Por Invalidez
Agência Brasil - 10/12/2014 A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14), que garante aposentadoria integral ao servidor público...
- Plenário Pode Votar Aposentadoria Integral Por Invalidez Para Servidores
BSPF - 09/12/2014 Proposta aguarda análise da Câmara desde 2012 O Plenário da Câmara se reúne hoje (9), a partir do meio-dia. Na pauta, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12,...
- Plenário Pode Votar Pec Da Aposentadoria Por Invalidez E Orçamento Impositivo
BSPF - 29/11/2014 Propostas poderão ser votadas a partir de terça-feira, em sessões extraordinárias da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessões extraordinárias na primeira...
- Comissão Aprova Pec Da Aposentadoria Integral Por Invalidez Para Servidores
Agência Brasil - 14/05/2014 A Proposta de emenda à constituição (PEC) que garante aposentadoria integral por invalidez para servidores públicos foi aprovada, hoje (14), pela comissão especial da...
Direitos e Deveres
Sessão de hoje para votar PEC da aposentadoria por invalidez é cancelada
Agência Câmara Notícias - 25/11/2014
A sessão da Câmara prevista para se iniciar hoje depois da sessão do Congresso foi cancelada. Estava na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo dessa invalidez. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC vale para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A votação foi transferida para amanhã, às 9 horas.
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