Direitos e Deveres

Direito Civil – Conceito e Princípios contratuais


DIREITO CONSTITUCIONAL - DA NACIONALIDADE


Direito Civil - Arras ou Sinal


Direito Constitucional - Direitos Políticos


Direito Constitucional - Inelegibilidade


Direito Constitucional - Organização do Estado Brasileiro (Art. 18 CF). As formas de Estado e o modelo Federal.


DIREITO CIVIL - REVISÃO DOS CONTRATOS


Direito Civil - Contratos Aleatórios


DIREITO CONSTITUCIONAL = ORGANIZAÇÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO Art. 18, CF/88


Direito Constitucional - Transformação de Estados


Direito Constitucional - Separação dos poderes.


TEORIA GERAL DO PROCESSO - PRECLUSÃO


TEORIA GERAL DO PROCESSO - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA


CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO


Direito do Trabalho - Fontes do direito do trabalho.


Direito Empresarial - AVAL


PROCESSO PENAL II - Prisão


PROCESSO PENAL II - Hipóteses de prisão processual: Flagrante delito


DIREITO CIVIL - ENFITEUSE


PROCESSO PENAL II - O FLAGRANTE DELITO NAS ESPÉCIES DE CRIME.


TEORIA GERAL DO PROCESSO - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA


STF - Deputado aponta competência do STF em investigação de crime eleitoral - STF


DEFENSORES


Servidores Publicos: Juros Usurpados.


STF - Ministério Público é contrário ao regime domiciliar como alternativa ao semiaberto - STF


Advogados derrubam liminar que suspendia processo administrativo disciplinar contra policial rodoviário federal


Policial mulher ganha aposentadoria especial


Projeto permite a profissionais de saúde acumular aposentadorias


CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL no DIREITO do TRABALHO.


Paridade a servidor inativo por invalidez


Conab deve pagar promoções retroativas a demitidos


STJ - STJ 25 Anos: o direito dos animais - STJ


STF decide gratificação pagas a todos os servidores ativos devem ser repassadas também aos inativos


STF - Alagoas busca suspender decisão sobre melhorias no sistema prisional - STF


CCJ pode votar amanhã cotas para negros no serviço público federal


Finanças discute planos de carreira do Judiciário e do MPU


Após o dia 30, servidor federal terá chance de se recadastrar para não ficar sem salário


TCU manda Itamaraty cortar salários acima do teto legal


Servidor federal: Senado aprova reajustes de até 31% para 670 mil


Licença classista remunerada


Criação de 1.293 cargos no Itamaraty custará R$ 600 milhões ao governo


DIREITO SINDICAL e DIREITO de GREVE:


Direito Imobiliário


Universidades federais: Educação aceita discutir carreira


Loja de eletrodomésticos vai pagar R$ 10 mil de dano moral por constrangimento e revista policial a consumidores


O art. 181, § 1°, "a", da LEP, não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa


Congresso analisa MP que estabelece demissão de servidor por quebra de sigilo


Ibama em greve, apesar do STJ


O Direito Anterior: As Ordenações


TST - Educadora aposentada do Senai terá possibilidade de fraude examinada por TRT - TST










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