Direitos e Deveres

Direito Civil – Conceito e Princípios contratuais


DIREITO CONSTITUCIONAL - DA NACIONALIDADE


Direito Civil - Arras ou Sinal


Direito Constitucional - Direitos Políticos


Direito Constitucional - Inelegibilidade


Direito Constitucional - Organização do Estado Brasileiro (Art. 18 CF). As formas de Estado e o modelo Federal.


DIREITO CIVIL - REVISÃO DOS CONTRATOS


Direito Civil - Contratos Aleatórios


DIREITO CONSTITUCIONAL = ORGANIZAÇÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO Art. 18, CF/88


Direito Constitucional - Transformação de Estados


Direito Constitucional - Separação dos poderes.


TEORIA GERAL DO PROCESSO - PRECLUSÃO


TEORIA GERAL DO PROCESSO - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA


CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO


Direito do Trabalho - Fontes do direito do trabalho.


Direito Empresarial - AVAL


PROCESSO PENAL II - Prisão


PROCESSO PENAL II - Hipóteses de prisão processual: Flagrante delito


DIREITO CIVIL - ENFITEUSE


PROCESSO PENAL II - O FLAGRANTE DELITO NAS ESPÉCIES DE CRIME.


O Direito Privado Romano ? Casa e Família


CONDSEF reclama


Governo Federal oficializa aumento a 937 mil servidores e aposentados


Servidores poderão participar de força de saúde e ganhar gratificação de até R$ 2 mil


Desconforto


Governo define categorias que terão aumento salarial


Assédio moral


TST - Unieuro pagará R$ 5 mil por danos a professor de Direito punido com advertência - TST


Gasto com salário de servidor em relação ao PIB terá queda em 2013


STF - Taifeiros pedem acesso a carreiras superiores sem restrições de lei - STF


STF - Presidente do STF participa de recepção ao presidente da França no Itamaraty - STF


Comissão aprova parecer com recomendações sobre leis de anistia


Relator do Orçamento anuncia estratégia para aumentos no Judiciário e MPU


Pauta da Conab está pronta


TST - Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento - TST


LÁ VEM O ARROCHO DO GOVERNO DILMA


Gastos com cartões chegam a R$ 46,7 milhões


Governo evita a discussão de reajuste


SEM INCORPORAÇÃO


Greves longas não beneficiam servidores, diz Carvalho


Aprovado reajuste para servidores do Judiciário federal


STJ - STJ estreia novo programa em comemoração aos 25 anos - STJ


Auxílio acidentário - Não perca nunca esse Direito.


STF - STF nega novo pedido de paralisação de processo contra o deputado André Vargas - STF


Barbosa quer manter servidores


Reajuste diferente no governo gera polêmica


STF - Contestada decisão do TJ-SP sobre suposta prática de nepotismo - STF


Servidores inativos e pensionistas fazem jus à percepção de GDARA, na mesma pontuação paga aos ativos


STJ - Ministro Jorge Mussi passa a integrar a Corte Especial - STJ


TST - Volkswagen é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio durante dispensa - TST










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