Direitos e Deveres

Direito Civil – Conceito e Princípios contratuais


DIREITO CONSTITUCIONAL - DA NACIONALIDADE


Direito Civil - Arras ou Sinal


Direito Constitucional - Direitos Políticos


Direito Constitucional - Inelegibilidade


Direito Constitucional - Organização do Estado Brasileiro (Art. 18 CF). As formas de Estado e o modelo Federal.


DIREITO CIVIL - REVISÃO DOS CONTRATOS


Direito Civil - Contratos Aleatórios


DIREITO CONSTITUCIONAL = ORGANIZAÇÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO Art. 18, CF/88


Direito Constitucional - Transformação de Estados


Direito Constitucional - Separação dos poderes.


TEORIA GERAL DO PROCESSO - PRECLUSÃO


TEORIA GERAL DO PROCESSO - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA


CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO


Direito do Trabalho - Fontes do direito do trabalho.


Direito Empresarial - AVAL


PROCESSO PENAL II - Prisão


PROCESSO PENAL II - Hipóteses de prisão processual: Flagrante delito


DIREITO CIVIL - ENFITEUSE


PROCESSO PENAL II - O FLAGRANTE DELITO NAS ESPÉCIES DE CRIME.


Mudanças na AGU


STF - Abem ressalta necessidade de discussão sobre o ensino de medicina no Brasil - STF


STJ - Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio - STJ


Advogados demonstram ausência de legislação que permita afastamento remunerado de servidor para participar de curso de formação


INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO DA URV


STF - Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de condenado por venda de medicamento abortivo - STF


Mais de 16 opções para você Brincar neste Carnaval


MJ deve apresentar proposta de carreira para servidores do Arquivo Nacional até 31 de outubro


A Câmara vai mudar


Nova central sindical defenderá servidores públicos


STF - Mantida ação penal contra acusado de integrar quadrilha para fraudar o sistema financeiro - STF


TST - Natura vai indenizar gerente de vendas obrigada a trabalhar na licença-maternidade - TST


ERRO NA FOLHA


STF - Direto do Plenário: suspenso julgamento de recurso do empresário Marcos Valério - STF


As Pessoas no Código Civil de 2002


Guardas prisionais poderão usar arma fora de serviço


STF - Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos visita STF - STF


"Binding Effect"


Câmara aprova abertura de 1.853 cargos no Poder Executivo


Advogados obtém direito a Licença para Capacitação para servidora realizar cursos de capacitação online


STF - Guerra fiscal: Amazonas alega que normas paulistas afrontam decisão do STF - STF


CONTRATO de TRABALHO do APRENDIZ.


Projeto permite ganho acima do teto de servidor


Justiça nega recurso e mantém prazo para demissão de servidores do Inpe


GOVERNO PROPÕE DISCUTIR REAJUSTE DEPOIS DAS ELEIÇÕES


Advogados evitam nomeação judicial de candidato classificado em cadastro de reserva em concurso da Abin


Cassação de aposentadoria de servidores é tema de ADI no Supremo


Greves impulsionaram movimento sindical em todo o país em 2012


Publicado edital do primeiro concurso do CNJ


Servidor público demitido após mais de 25 anos de exercício no Mapa é reintegrado










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